Grupo de Leitura (2023.1)

Grupo de Leitura

(Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito/Programa de Pós-graduação em Direito/Programa de Pós-graduação em Filosofia/Universidade Federal do Pará)

Semestre de Verão (menos chuva) (2023.1)

Terças-feiras (cronograma abaixo), de 15 às 17h, no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, sala de aula do PPGD

Coord.: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/PPGFIL/UFPA)

Pessoas interessadas em participar do grupo de leitura podem enviar e-mail (saulomdematos@gmail.com) ou mensagem pelo Instagram do Grupo de Pesquisa @teoriasnormativasdodireito com nome e motivação para participar do grupo de leitura/pesquisa

Descrição: O Grupo de Leitura é dedicado à leitura e discussão de textos fundamentais de filosofia do direito, política e social, sendo privilegiada a leitura de livros. Os encontros iniciam com uma breve exposição do capítulo a ser discutido (15 a 30 min.), seguidos de debate em torno dos principais aspectos do tema em análise (1 hora e 15 min.).

Os encontros serão realizados no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (altos do Instituto de Ciências Jurídicas), presencialmente, terças-feiras (datas indicadas abaixo), de 15 às 17h. Cada reunião inicia com uma apresentação de 15 a 30 min por parte do respectivo responsável pelo texto, seguida de debates.

Texto sob análise: O texto a ser discutido no primeiro semestre de 2023 é a obra “Entfremdung” (2005) ou “Alienation” (2014) de Rahel Jaeggi, na qual a autora busca atualizar o conceito de alienação para compreensão de fenômenos das sociedades contemporâneas. A crítica da alienação (Entfremdungskritik) é uma das categorias centrais da teoria social crítica. Na filosofia moderna, o conceito de alienação possui um papel central em Rousseau, Hegel e Marx, tendo sido atualizado na filosofia contemporânea como modelo para compreensão das contradições da sociedade hodierna, em especial, associado aos fenômenos da globalização, neoliberalismo e da tensão entre capital e trabalho. A alienação, dessa forma, passa a ser compreendida como um processo entre estruturas da sociedade e atores (as, os) sociais, participantes e agentes.

Textos-base: 

JAEGGI, Rahel. Entfremdung. Zur Aktualität eines sozialphilosophischen Problems. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2016.

JAEGGI, Rahel. Alienation. Trad. de Frederick Neuhouser e Alan Smith. New York: Columbia Univ. Press, 2014.

Páginas	Data	Expositor	Local
Apresentação. Introdução ao livro. Divisão do texto entre as pessoas participantes.	14/03/2023	Saulo de Matos	PPGD/UFPA
Cap. 1, Part. 1	28/03/2023		PPGD/UFPA
Cap. 2 e 3, Parte 1	11/04/2023		PPGD/UFPA
Cap. 4, Parte 1	25/04/2023		PPGD/UFPA
Cap. 5 e 6, Parte 2	09/05/2023		PPGD/UFPA
Cap. 7, Parte 2	23/05/2023		PPGD/UFPA
Cap. 8, Parte 2	06/06/2023		PPGD/UFPA
Cap. 9, Parte 3	20/06/2023		PPGD/UFPA
Cap. 10, Parte 3, e Conclusão	04/07/2023		PPGD/UFPA

Publicidade

Processo Seletivo – Monitoria 2020 – 1 (uma) Bolsa

Processo Seletivo para seleção de monitor (a) para disciplina de Teoria do Direito

Nos termos do edital abaixo, torna-se pública a abertura de 1 (uma) vaga para bolsa de monitoria no eixo de Fundamentos do Direito, em especial, na disciplina de Teoria do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, por meio do projeto de ensino “Tornando explícito o implícito na prática do direito: projeto de monitoria em teoria do direito”. A bolsa será fornecida no âmbito do Programa Pgrad-Monitoria/2020 (Edital PGRAD-MONITORIA n.^o 03/2020) da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo período de agosto a dezembro de 2020.  

Requisitos: (1) Estar regularmente matriculado (a) no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e ter concluído, com alto rendimento, a disciplina de Teoria do Direito; (2) Dedicar 20 (vinte) horas semanais às atividades de monitoria determinadas pelo professor orientador; (3) Não ter vínculo empregatício; (4) Não cumular bolsa; (5) Ter interesse em filosofia do direito; e (6) Possuir conhecimento suficiente de informática.

Prazo de inscrição: 12.08.2020

Edital: https://1drv.ms/b/s!AhvYR5L_JAyihgu1Fv9o1y7lYp59?e=pGxvS5

Vídeos dos debates- Amy Allen: “The End of Progress” (2020.1)

No primeiro semestre de 2020, o grupo de leitura do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito (CNPq) se dedicou ao estudo do livro “The End of Progress”, da autoria da filósofa e professora Amy Allen (Pennsylvania State University). O livro dialoga com alguns dos principais nomes da tradição intelectual germano-estadunidense da Teoria Crítica, também conhecida como Escola de Frankfurt. Allen tenta mostrar que as teorias de Habermas, Honneth e Forst estão maculadas por uma perspectiva histórica de progresso de feições etnocêntricas. A autora, propõe, então, uma revisão de como a Teoria Crítica deve produzir sua normatividade, inspirada em ideias de Foucault e Adorno. Os vídeos abaixo são um registro das fecundas discussões realizadas em torno do texto. Esperamos, também, que possa ser útil para outros pesquisadores interessados em Teoria Crítica.

Data	Texto	Responsável
03.03.2020	Prefácio e contexto	Membros da comissão organizadora do grupo de leitura
19.03.2020	FLECK, Amaro. Afinal, o que é teoria crítica? Princípios, v. 24, n. 44, p. 97-127, 2017.	Denisson Gonçalves Chaves (PPGD-UFPA/UFMA)
26.03.2020	ADORNO, Theodor. Progresso. Lua Nova, n. 27, p. 217-236.	Ana Luísa Casseb (Universidade do Porto)
02.04.2020	Cap. 1: Critical Theory and the Idea of Progress	Arthur Almeida (FAD-UFPA)/ Victória Rezende (PPGD-UFPA)
16.04.2020	Cap. 2, parte 1: p. 37-61	Anna Laura Maneschy (PPGD-UFPA)
23.04.2020	Cap. 2, parte 2: p. 61-80	Juliana Machado (PPGD-CESUPA)
30.04.2020	Cap. 3, parte 1: p. 80-96	Ana Luísa Casseb (Universidade do Porto)
07.05.2020	Cap. 3, parte 2: p. 96-121	Yuri Ikeda (egresso UFPA)
	Cap. 4, parte 1: p. 122-163	Caroline Chucre (FAD-UFPA)/ Prudêncio Neto (PPGD-UFPA)
	Cap. 5, parte 1: p. 163-186	Patrícia Glym (Universidade de Frankfurt)
	Cap. 5, parte 2: 186-204	Lorena Bulhões (PPGD-UFPA)
	Cap. 6 (conclusão): p. 204-231	Heitor Guimarães (FAD-UFPA)/ Saulo Matos (Coordenador)

Minicurso: “Teoria do Direito: perspectivas contemporâneas” (06.04 a 03.06.2020)

O minicurso virtual “Teoria do Direito: perspectivas contemporâneas” é uma iniciativa conjunta de professoras e professores de diversas instituições brasileiras e tem por objetivo principal apresentar, de modo introdutório, alguns temas discutidos na teoria analítica do direito atualmente. Cada aula será ministrada, ao vivo, pela plataforma Zoom, por um dos professores e das professoras participantes. As aulas ocorrerão às quartas-feiras, no horário de 18h às 19h40, com exceção do dia 27.05, quinta-feira, quando a aula será de 14h às 15h40. O curso é gratuito e as inscrições estão abertas até o dia 08.04.2020, às 12 horas, pelo site: https://doity.com.br/minicurso-virtual-teoria-do-direito-perspectivas-contemporaneas. Curso gratuito, com 250 vagas disponíveis e 20 horas de atividade complementar.

SAVE THE DATE! Veronica Rodriguez-Blanco em Belém

SAVE THE DATE! O III Congresso Democracia e Jurisdição, organizado pelos grupos de pesquisa Teorias Normativas do Direito (UFPA/PPGD) e Pura Teoria do Direito (CESUPA/LAJUPA), contará com a participação da filósofa e jurista Veronica Rodriguez-Blanco (Universidade de Surrey/Inglaterra). Veronica Rodriguez-Blanco possui Mestrado em Direito pela Universidade Central de Caracas (Venezuela), Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Cambridge (Inglaterra) e é considerada uma das principais teóricas do direito na atualidade, sendo autora do livro “Law and Authority Under the Guise of the Good” (Hart Publishing) e editora da revista “Jurisprudence”. Na oportunidade, a professora participará também do IV UFPA Legal Theory Workshop (https://teoriasnormativas.com/workshop/), organizado pelos professores Saulo de Matos (UFPA) e André Coelho (UFRJ). O III Congresso Democracia e Jurisdição ocorrerá nos dias 24, 25 e 26.08.2020, no auditório José Vicente Miranda (ICJ/UFPA) em Belém/PA, e é parte do projeto de pesquisa “Dignidade sem Metafísica” (CNPq) (https://teoriasnormativas.com/projeto-dignidade-humana-sem-metafisica-direitos-humanos-humilhacao-e-formas-de-vida/), coordenado pelo professor Saulo de Matos (UFPA). Mais detalhes serão divulgados em breve.

Grupo de Leitura lê Amy Allen, “The End of Progress”

Texto sob análise: ALLEN, Amy. The End of Progress: decolonizing the normative foundations of critical theory. New York: Columbia University Press, 2016.
Responsáveis: Filipe Rodrigues, Lucas do Couto Macedo Lima, Nilton Chagas, Yánec Lino e Vitória Sinimbu Toledo.

Neste primeiro semestre de 2020, o Grupo de Leitura do Teorias Normativas do Direito discute a obra de Amy Allen The End of Progress: decolonizing the normative foundations of critical theory. As reuniões iniciam no dia 03.03.2020, às 10 horas, na sala 1 do PPGD/UFPA. Cada reunião tem duração de cerca de 2 (duas) horas e os encontros são quinzenais, com cronograma de apresentações a ser divulgado após a primeira reunião.
O Grupo de Leitura é a principal atividade de formação do grupo de pesquisa Teorias Normativas do Direito, tendo iniciado com encontros para leitura do livro de Edmund Husserl Prolegômenos à Lógica Pura na Livraria FOX em Belém. Desde 2017, os textos discutidos foram: 2019 – Crítica da Razão Prática (Immanuel Kant), 2018.2 – A common law theory of judicial review (W. J. Waluchow), 2018.1 – Justice for Hedgehogs (Ronald Dworkin), 2017.2 – Nietzsche x Kant (Oswaldo Giacoia Jr.), 2017.1 – Investigações Filosóficas (Ludwig Wittgenstein).
O grupo de leitura se destina, exclusivamente, a membros do grupo de pesquisa.

Site do Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito” Atualizado e Reformulado

É com grande prazer que comunicamos que o nosso website está atualizado e foi reformulado para refletir melhor as atividades do grupo.

Além da atualização das partes já existentes do site, como, por exemplo, integrantes e podcasts, o site conta, agora, com partes dedicadas aos projetos de pesquisa finalizados e em andamento. Com isso, buscamos dar mais transparência para as pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo, especialmente, aquelas desenvolvidas pelo nosso coordenador, professor Saulo de Matos. O nosso Workshop de Teoria do Direito também recebeu maior destaque.

A atualização e renovação do site não teria sido possível sem o trabalho de todos e todas. Heitor Guimarães e Caroline Lima, no entanto, coordenaram todo esse processo e merecem especial agradecimento.

Esperamos que gostem do novo formato do site e das informações disponíveis.

O que é Crítica do Direito? (04 a 06.11.2019)

Programa: II Jornada do Grupo Teorias Normativas do Direito (02.07.2019)

Kant e a Crítica da Razão Moderna: II Jornada do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito (02.07.2019)