Os Grupos de Pesquisa Pura Teoria do Direito e Teorias Normativas do Direito, em parceria com a Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), por meio de seu Núcleo de Estudos Avançados em Teoria do Direito, convidam a comunidade acadêmica a participar do II Congresso Democracia e Jurisdição: Dignidade, Igualdade e Direitos Humanos. O evento ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019, no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em Belém/PA.
Em sua segunda edição, o Colóquio abordará temas importantes nos debates acadêmicos e políticos atuais envolvendo a definição, fundamentação filosófica e o tratamento jurídico da Dignidade, da Igualdade e dos Direitos Humanos. No atual cenário da democracia brasileira, tais temas são constatemente questionados desde a sua definição à sua implementação. No âmbito da jurisdição, sua tutela e aplicação geram amplos debates imprescindíveis à compreensão do ordenamento jurídico contemporâneo. Desse modo, busca-se a discussão acadêmica profunda, por estudiosos nacionalmente reconhecidos e dispostos a debatê-los.
Além dos debates promovidos nas mesas, o Congresso contará com três Grupos de Trabalho para a apresentação de estudos de discentes, pesquisadores e docentes interessados em filosofia do direito e filosofia política, coordenados por pesquisadores experientes em cada um dos eixos. São eles: Filosofia da Dignidade Humana, com coordenação do Prof. Dr. Saulo de Matos e Prof. Me. Filipe Rodrigues; Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos na Obra de Charles Beitz, com coordenação do Prof. Me. Filipe Rodrigues e Prof. Me. João Vitor Pena; e Teorias da Justiça e Igualdade: o problema da desigualdade a partir do pensamento de Thomas Scanlon, com coordenação do Prof. Me. Lucas do Couto e da Lorena Bulhões(mestranda/PPGD-UFPA). Segue a programação:
Inscrições podem ser feitas pelo site do evento: https://doity.com.br/iicdj
Teorias Normativas do Direito 