Abaixo estão elencadas algumas informações básicas dos Planos de Trabalho ligados ao Projeto “Dignidade Humana sem Metafísica”.
Dignidade: questão de justiça ou decência?
Professor orientador – Saulo Monteiro Martinho de Matos.
Modalidade- Iniciação Científica (PIBIC-AF)
Autora – Caroline Araújo Chucre de Lima.
Situação: em andamento
Resumo – O presente plano de trabalho tem por objeto a relação entre os conceitos de justiça, decência e dignidade a partir, sobretudo, das obras “Uma Teoria da Justiça”, de John Rawls, e “The Decent Society”, de Avishai Margalit. Mais precisamente, a investigação pretendida consiste na análise do conceito de decência enquanto não humilhação no contexto institucional e sua viabilidade para a fundamentação de um sentido alternativo de dignidade humana (material/contingente).
Linguagem e multiculturalismo em Will Kymlicka
Professor orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade- Iniciação Científica (PIVIC)
Autor- Euricles Teixeira Limite
Situação- concluído
A prática de desconsideração em relação às variedades linguísticas de determinada comunidade, subordinada à língua oficial de um Estado, como o caso dos warao no Brasil, sustenta o debate em torno da indagação: “Como manter a preservação de um dialeto minoritário, especialmente aquele falado pelos refugiados venezuelanos, no cerne de um Estado liberal, a partir de uma concepção multicultural de Will Kymlicka?”. Assim, partindo-se da perspectiva multicultural de Kymlicka, pretende-se (1) determinar os obstáculos que impossibilitam as práticas culturais dos grupos minoritários em questão, dentro de um pluralismo jurídico; (2) especialmente aquelas relacionadas à comunicação, através de diferentes linguagens na convivência entre múltiplas culturas, (3) demonstrar a aplicabilidade de sua teoria no contexto de preservação do dialeto dos refugiados venezuelanos, (4) reconstruir seu projeto de cidadania multicultural, pautada em assegurar direitos de minorias linguísticas inseridas em um Estado democrático liberal. O principal fundamento da pesquisa é a constatação de como a manutenção dessas práticas linguísticas pela cidadania multicultural proposta por Kymlicka, possibilita compreender o direito como um fenômeno social pautado pelo bem comum, em uma convivência de reconhecimento entre diferentes culturas.
A teoria jurídica do impacto moral: um estudo sobre a concepção de direito de Mark Greenberg
Professor Orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade- Iniciação científica (PIBIC-UFPA)
Autor– Heitor Moreira Lurine Guimarães
Situação- em andamento
Resumo- O artigo consiste nos resultados parciais obtidos de uma pesquisa a respeito da obra do filósofo do direito estadunidense contemporâneo Mark Greenberg. O objetivo é fornecer uma exposição introdutória e didática a respeito do pensamento jusfilosófico do autor. Dado que a literatura disponível em língua portuguesa que versa sobre Greenberg é praticamente inexistente, far-se-á uma reconstrução histórica de suas teses baseada em seus textos mais relevantes no campo da teoria analítica do direito publicados nas últimas décadas, dos mais antigos para os mais atuais. A hipótese sustentada é de que existe uma continuidade na obra de Greenberg, no sentido de que seus escritos, embora tenham abordados temas diversos e estabelecidos discussões com autores também diversos, podem ser compreendidos como etapas do desenvolvimento de uma mesma teoria. Ao longo de todas as análises desenvolvidas no artigo, três serão os aspectos principais a serem investigados. Primeiro, a maneira peculiar como Greenberg concebe o debate atual em teoria do direito e as principais questões a serem solucionadas. Segundo, os pontos mais relevantes de convergência e de divergência entre a teoria desenvolvida pelo próprio Greenberg e as outras teorias proeminentes, a saber, positivismo e interpretativismo.
A solidariedade como fundamentação da ideia de liberdade: uma reconstrução da teoria de Axel Honneth
Professor orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade– Iniciação Científica (PIBIC-UFPA)
Autor- Nilton Augusto Duarte das Chagas
Situação- Concluído
Resumo- Esta pesquisa teve como objetivo uma investigação da Teoria Crítica de Axel Honneth, seus desenvolvimentos filosóficos nas teorias do reconhecimento e do repensar a respeito da ideia de liberdade e de socialismo. Assim como também esteve centrada na exposição de seus limites críticos quanto à sua leitura de Hegel e sua compreensão de constituição da figura subjetiva, mais especificamente, relacionada à sua leitura de certa tradição da psicanálise (Donald Winnicott). Para isso, a pesquisa foi divida em duas etapas: a primeira diz respeito a um estudo mais exegético da obra de Honneth, para melhor compreensão de seus conceitos e pressupostos defendidos, principalmente, quanto às ideias de reconhecimento, liberdade social e direito. Em uma segunda etapa de pesquisa, buscou-se investigar os limites de tais concepções centrais, utilizando primordialmente a obra de Vladimir Safatle para elaboração de tal crítica. Esta está centrada especificamente na concepção de constituição do sujeito em Honneth, ou seja, na ontogênese pressuposta pelo frankfurtiano; e tal problema, segundo Safatle, estaria ligado necessariamente à leitura que Honneth faz de Hegel e o seu renegar da teoria das pulsões de Freud e Lacan, fazendo com que suas ideias a respeito de reconhecimento e de liberdade estejam limitadas a um Eu como unidade sintética das representações, incapaz de lidar com aquilo
no humano que não se reduz a este ego.
O enfoque das capacidades e as pessoas com deficiência
Professor orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade– Iniciação Científica (PIBIC-AF)
Autora- Thielle Nascimento de Souza
Situação: concluído
Resumo- As teorias modernas de justiça social partem principalmente da teoria do contrato social, na qual todos têm o mesmo nível de racionalidade e estão em pé de igualdade. Porém essa visão exclui as pessoas com impedimentos ou deficiências (PcD’s), já que estas não estão em pé de igualdade com os outros e não poderão fazer parte do contrato estruturador das instituições básicas da sociedade. Nesse sentido, urge reestruturar conceitos como o de dignidade e de pessoa humana, o abandono de algumas premissas do contratualismo e da renda e riqueza como parâmetros para aferir as garantias de bem-estar geral. Para a análise da importância do papel legislativo e judiciário na resolução de problemas sociais no Brasil relativos a PcD’s, são importantes o Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei n º 13146/15) e as decisões do STF. A pesquisa utiliza o enfoque das capacidades proposto por Martha Nussbamum a fim verificar a convergência desses instrumentos jurídicos pátrios com a lista de capacidades centrais, os conceitos de dignidade e de pessoa humana, e as necessidades básicas a serem asseguradas nos diversos âmbitos da vida social
Ética, reconhecimento e responsabilidade: reconstruindo a ideia de dignidade humana com o Übermensch
Professor Orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade- Iniciação científica (PIVIC- UFPA)
Autor- Yánec Lino Geraldo
Resumo- O presente plano de trabalho tem por escopo inquirir em que medida é possível reconstruir o conceito de dignidade humana a partir das críticas epistemológicas levantadas pela filosofia nietzschiana. Percebe-se que na conjuntura hodierna, a ideia de dignidade possui um déficit normativo em função de sua moldura metafísica. Um dos filósofos que mais combateu as falsas pretensões de objetividade da metafísica foi o alemão Friedrich Nietzsche sendo, portanto, um pensador cardeal nesta pesquisa. A importância deste estudo se assenta na premente necessidade de justificação da responsabilidade ética dos indivíduos, pois ao se pensar um conceito não metafísico de dignidade humana, cria-se as condições necessárias para a fundamentação da obrigação de respeito entre os sujeitos da comunidade humana que partilham de visões metafísicas distintas ou ainda aos que não subscrevem nenhuma destas visões. A pesquisa explora, também, a teoria do reconhecimento em Nietzsche, pois o status de digno está intrinsecamente ligado a uma demanda de reconhecer o outro como merecedor de respeito, por vezes matizado em um direito. A hipótese postulada é que o Übermensch (além-do-homem), assim como os “indivíduos exemplares”, arquétipos idealizados de sujeitos virtuosos e livres, possam fornecer uma axiologia concisa capaz de apontar o caminho a ser trilhado pela atual sociedade rumo ao seu autodesenvolvimento e no, contexto do trabalho, a direção possível para a reconstrução do conceito de dignidade humana.
Situação- em andamento
Teorias Normativas do Direito 