A construção da identidade latinoamericana como busca pelo reconhecimento
Professor orientador– Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade- Iniciação científica (PIVIC-UFPA)
Autora- Alba Fernanda Pinto de Medeiros
Situação- concluído
Resumo- O problema da Identidade tem sido um dos quebra-cabeças da modernidade; o multiculturalismo, a autodeterminação dos povos e a troca de ideias propiciadas pelo mundo globalizado coloca essa questão no campo do debate filosófico. O conceito de pertencimento passa a estar intimamente ligado a essa problemática; estar em sociedade e fazer partes das relações sociais existentes nessa demanda que o indivíduo se identifique com ao menos uma das muitas formas de Ser da contemporaneidade. Uma vez reconhecida a Identidade, do que é ser e pertencer a determinado setor da sociedade, país, continente, raça, cor, crença, gênero, orientação sexual, Cultura e história a Filosofia passa a se moldar no entorno de compreender cada uma delas, e prover respostas que propiciem o seu desenvolvimento. Quando se trata particularmente de América Latina, encontra-se um contextosocial mais plural que o existente nos Estados europeus. Ademais, os muitos anos como colônia de tais países deixaram uma influencia muito forte desses na região, fazendo com que essa sociedade mais plural fosse negligenciada por muitos anos. Ao buscar construir uma civilização aos moldes da europeia, a criação das estruturas desses Estados Latinos não se preocupou em abarcar a realidade multicultural existente, prejudicando o desenvolvimento de uma Identidade latina própria .Principalmente a partir da segunda metade do século XX, percebe-se uma mudança no paradigma das Ciências Sociais na América Latina; inspirados em movimentos de libertação do continente, buscavam quebrar os laços coloniais construindo uma filosofia propriamente interna, com teorias que tenham seu berço na realidade sob a qual pretendem moldar-se. Nesse meandro, entre os muitos outros objetivos, se busca compreender a Identidade própria da região e o que significa fazer parte, ser Latino Americana. As diferenças culturais podem, por vezes, causar um isolamento de determinados setores do debate, empobrecendo o debate e colocando empecilhos frente ao desenvolvimento dessa Identidade própria existente. A realidade desses Estados é diametralmente oposta a existente nos países do Norte, o que faz com que as teorias mais influentes – em grande parte provenientes da Europa e dos Estados Unidos – não consigam prover discussões e respostas que abarquem a problemática que circunda a América Latina. Nesse sentido, esse projeto volta-se para tentar compreender como se faz a construção de Identidade Latino Americana após essa mudança de paradigma, como essa busca enriquecer a discussão e promover debates que possam contribuir em respostas para o desenvolvimento do continente.
Tradição, moral e direito: fundamentos metodológicos em Alasdair MacIntyre
Professor Orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade- Iniciação Científica (PIBIC-Fapespa)
Autor- Antônio Flávio Pereira Américo Júnior
Situação- concluído
Resumo– O presente trabalho tem como pretensão contribuir para o campo do direito, em especial no que toca a fundamentação dos direitos humanos. Visa, além disso, contribuir para uma compreensão crítica das origens do direito moderno, entendendo-o a partir do projeto iluminista e de seu fracasso. Alasdair MacIntyre possui expressivas contribuições para teoria da justiça, filosofia moral, hermenêutica filosófica, filosofia da história, mas a relação destas áreas com o direito e as consequências de seu pensamento no âmbito jurídico ainda são pouco estudadas. Por essa razão ele foi adotado como referência para a presente pesquisa. O objetivo geral do artigo é analisar a metodologia proposta por MacIntyre e quais consequências para seara do direito, vistas a partir desta perspectiva. O método adotado é o lógico-dedutivo e documental. Documental por partir de fonte exclusivamente bibliográfica para realização da investigação e lógico-dedutiva por extrair conclusões a partir de uma dialética dos argumentos utilizados. O artigo levanta algumas hipóteses: (1) a causa da má fundamentação dos direitos humanos ter origem no projeto iluminista e seu respectivo fracasso. (2) A possibilidade de fundamentação racional a partir de uma metodologia histórico-contextualizante a partir do conceito de Tradição. O artigo conclui que apenas a partir de uma análise à luz do conflito de diferentes tradições, a fundamentação dos direitos humanos pode ser realizada com maior grau de racionalidade. Conclui também que a crítica do professor Barzotto, classificando MacIntyre no grupo de autores que possuem uma visão cética frente à possibilidade de fundamentação dos direitos humanos, não se sustenta. Por fim, o artigo sugere caminhos possivelmente frutíferos que podem ser adotados para fins de extração de conclusões ainda mais fortes para a filosofia do direito.
A narrativa e o discurso político em Paul Ricoeur
Professor orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade- Iniciação Científica (PIBIC-CNPq)
Autora- Beatriz de Oliveira Pereira
Situação- concluído
Resumo- A Narrativa sempre esteve presente como elemento da vida humana. Contudo, pelo mesmo motivo, ou seja, estar presente em diversas esferas – senão todas- da vida humana, ela enfrenta a dificuldade de ser valorizada como algo essencial. Dessa forma, faz-se necessário retomar a sua importância devido a sua capacidade de influenciar indivíduos de maneira constitutiva. Assim, percebendo sua relevância ao participar da formação do individuo, ela pode ser relacionada com adequação desse na comunidade em que pertence, o que revela um caráter de pertencimento na narrativa. Nesse contexto, não só a Literatura expressaria um caráter narrativo, isto é, a capacidade de contar algo ou narrar algo, como também o Direito. Atrelado a uma comunidade específica, com determinados costumes e práticas que influenciam diretamente na formação do ser local, o Direito seria uma espécie de narrativa com caráter normativo, ou seja, que definiria ações como certas ou erradas. Assim, a partir de um Narrative Turn no Direito, é necessário fazer junção entre uma filosofia do Direito narrativista e a hermenêutica filosófica, uma vez que a última, como área do saber que busca compreender corretamente o mundo contado, possa demonstrar de forma mais clara as conseqüências de um texto na sociedade e a forma que ela responde a ele. Assim, questões relevantes à comunidade política internacional que interferem diretamente no comunitarismo, despontam a partir dessa analise, dando suas contribuições para o debate nas áreas da Ciência Política e dos Direitos Humanos.São utilizados para tanto os aspectos filosóficos de Paul Ricoeur como fonte teórica da hermenêutica e suas contribuições com os conceitos de Narrativa, Linguagem, Discurso e Significação. Busca-se então (1) desenvolver uma revalorização da narrativa, (2) encontrar o caráter político dentro dessa e (3) tomar as devidas conclusões a respeito das influências que a identidade política pode causar no Direito.
O quebra-cabeça dworkiniano acerca do direito justo
Professor Orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade- Iniciação científica (PIBIC-CNPq)
Autor- Nilton Carlos Noronha Ferreira
Situação- concluído
Resumo- Ao lado de autores, como Gustav Radbruch, Robert Alexy e Carlos Santiago Nino, o norte-americano Ronald Dworkin é uma das poucas exceções a essa regra, na medida em que sua preocupação, no campo da filosofia do direito, não é primordialmente a de esclarecer os aspectos contingentes do prática do direito, mas, sim, de como o direito pode ser justificado a partir da sua função ou finalidade. Nesse sentido, sem dúvida, o modelo dworkiniano do direito, ou o conceito interpretativo de direito, é a alternativa à visão ortodoxa do fenômeno jurídico mais discutida e relevante no campo da filosofia do direito no século XX. A pesquisa tem como objetivo geral nalisar as implicações da tese “lex injusta non este lex”, defendida por Dworkin em “Justiça para Ouriços, para a sua teoria do direito como integridade. Seus objetivos específicos são: (1)Explicar o projeto final dworkiniano de resgate de uma teoria dos valores para a filosofia do direito. (2) Analisar as possíveis diferenças e contradições entre as obras “O Império do Direito” e “Justiça para Ouriço” de Ronald Dworkin (3) Definir em que medida Dworkin pode ser considerado um jusnaturalista (4) Analisar a relação entre hermenêutica/interpretativismo e jusnaturalismo (5) Esclarecer o conceito de prática social e o problema valorativo da intencionalidade na teoria do direito como integridade.
A ideia do sumo bem na filosofia prática de Kant
Professor Orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos
Modalidade- Iniciação Científica (PIVIC-UFPA)
Autor- Paulo Roberto Martins Cunha
Situação– Conluído
Resumo-Pretende-se com este trabalho: (1) empreender uma reconstrução do conceito de Bem, desde sua apresentação na Doutrina transcendental do método da Crítica da Razão Pura (1781), passando pela Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785) e a própria Crítica da Razão Prática (1788), até o prefácio de A Religião Nos Limites da Simples Razão (1793), (2) esclarecer a definição do conceito de Bem segundo Kant, (3) estabelecer sua relação com a moralidade. É importante observar que ao longo do desenvolvimento da teoria crítica, Kant apresenta diferentes perspectivas a respeito do Bem, tornando-se necessário, por este motivo, atenção aos distintos significados utilizados a partir deste conceito. O mesmo ocorre com a compreensão que Kant apresenta da fundamentação moral, tendo em vista que sua argumentação nas diferentes etapas da filosofia crítica, por vezes, se revela instável no tocante à determinação da origem da lei moral. Por isso, faz-se necessário analisar a relação entre moralidade e o Bem, uma vez que ela consiste num elemento de grande relevância para esse conceito.
Teorias Normativas do Direito 