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Descrição
O grupo de pesquisa “Teorias Normativas do Direito” foi fundado em 08.03.2017, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), sob coordenação do professor Saulo Monteiro Martinho de Matos. Ele faz parte, atualmente, da linha de pesquisa “Estudos Críticos do Direito” do PPGD/UFPA. O objetivo do grupo é desenvolver estudos sobre filosofia do direito e filosofia social e oferecer oportunidades de formação e aprofundamento nessas áreas para discentes da Universidade Federal do Pará.
O grupo, atualmente, possui duas linhas de pesquisa: (a) teoria analítica do direito: linha de pesquisa dedicada ao estudo de tópicos contemporâneos da tradição analítica da teoria do direito; e (b) filosofia da dignidade humana e dos direitos humanos: linha de pesquisa dedicada ao estudo de teorias contemporâneas da dignidade humana e dos direitos humanos.
O nome do grupo, “teorias normativas do direito”, se deve à especial ênfase dada ao caráter axiológico ou valorativo da prática do direito. Os estudos desenvolvidos partem de três pontos importantes da filosofia do direito e filosofia social: (a) a caracterização do direito como parte da moralidade institucional de sociedades modernas, intrinsicamente vinculado à política; (b) a ideia de que os sistemas normativos contemporâneos são resultado do desdobramento histórico, social, econômico e cultural de valores fundamentais para as instituições fundamentais das sociedades modernas, não sendo possível determinar o seu conteúdo sem uma investigação acerca de tais valores; e (c) a interdependência entre filosofia do direito e da filosofia social e uma adequada compreensão acerca dos fenômenos sociais, históricos, econômicos e culturais de época, frutos de trabalhos desenvolvidos no campo das ciências sociais.
Os interesses dos membros e membras do grupo são bastante plurais, indo de estudos sobre autores clássicos, como, e.g., Kant e Nietzsche, a temas contemporâneos, como, e.g., desacordos teóricos no direito ou direito humano à democracia. Para uma melhor compreensão do referencial teórico adotado, vide, em especial, os textos debatidos no grupo de leitura e o referencial teórico dos projetos desenvolvidos.
Histórico
O grupo de pesquisa tem sua origem em um grupo de leitura, formado por Saulo Monteiro Martinho de Matos, Ricardo Evandro Santos Martins, Lívia Coutinho da Ponte, Douglas Domingues Gabriel Neto e Gilberto Guimarães Filho, que se reunia, de maneira quinzenal, no café da livraria da FOX em Belém para debater o livro “Investigações Lógicas: prolegômenos à lógica pura” de Edmund Husserl.
Após a entrada de Saulo de Matos na UFPA em 2015, o grupo passa por um período de inatividade e reestruturação, voltando às atividades em 2017, já como grupo vinculado ao PPGD/UFPA.
O grupo de leitura quinzenal é retomado com a leitura e discussão do livro “Investigações
Filosóficas” de Ludwig Wittgenstein. O estudo de Wittgenstein dá ao grupo o seu símbolo, desenvolvido por Douglas Domingues Gabriel Neto no ano de 2017.
A inspiração do símbolo, um rinoceronte (ou hipopótamo?), vem de parte do obituário de Wittgenstein, escrito pelo seu professor Bertrand Russell, publicado na revista Mind, vol. LX, em julho de 1951:
Logo no início, eu fiquei em dúvida se ele era mesmo um gênio ou uma pessoa confusa, mas eu decidi, muito cedo, por aquela alternativa. Algumas das suas primeiras ideias tornaram a decisão difícil. Ele sustentou, certa vez, que todas as proposições existenciais são sem significado. Isso aconteceu em uma sala de aula e eu o pedi para considerar a seguinte proposição: “Não há nenhum hipopótamo nesta sala neste momento.”. Quando ele se recusou a acreditar nisso, eu procurei um hipopótamo sob todas as cadeiras da sala, sem, no entanto, encontrar nenhum; mas, ele permaneceu não convencido. (p. 297; trad. nossa)
A imagem do hipopótamo, então, foi utilizada no cartaz de divulgação da primeira jornada do grupo de pesquisa em 2017, como evento de encerramento do ciclo de leitura do livro de Wittgenstein. A passagem do hipopótamo para o rinoceronte se mantém, no entanto, como parte da genialidade do seu criador, Douglas. Assim ilustram as imagens de divulgação do evento:
Teorias Normativas do Direito 